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educaportugal



Domingo, 09.09.12

O Professor Contratado - 23/08/2010

Continuando a recuperação de textos que desapareceram da Internet, publico um com dois anos que infelizmente se adequa na perfeição ao momento atual, ainda com maior relevância do que quando foi escrito.

 

O Professor Contratado

Neste agosto fantástico no Algarve, que me acompanha na complicada e sensível elaboração dos horários, escrevo algo dedicado àqueles que mais merecem o meu respeito e defesa. Aproveito ser fim-de-semana, o que me liberta da presença no meu local de trabalho, e preparo-me para uma semana verdadeiramente intensa, onde eu e o meu companheiro de elaboração de horários iremos, finalmente, poder elaborar os mesmos, após todas as novidades legislativas de cariz economicista que obrigaram a modificar por várias vezes a distribuição de serviço. Assim, enquanto o Diretor, teoricamente de férias, aproveita o fim-de-semana para terminar o mapa da distribuição de serviço, eu escrevo sobre aqueles que, após mais um ano letivo onde ganharam ainda mais respeito da minha parte, há muito queria homenagear: os professores contratados.

Apesar de há muito querer escrever sobre este tema, só agora o faço, impulsionado por um conjunto de artigos, dedicados aos professores contratados, presente no Jornal da FENPROF. Sendo sindicalizado desde o início da minha carreira gosto sempre de ler os jornais e revistas que os mesmos me enviam (apesar de sentir falta da Página da Educação, jornal que recebia quando era sócio do SPN, visto que tem muito mais do que artigos de cariz laboral, abrangendo questões educacionais com uma qualidade que poucas publicações da especialidade apresentam). Deste modo, os artigos dedicados aos professores contratados presentes no referido jornal fizeram-me finalmente escrever sobre este tema que considero fulcral no panorama educativo nacional. Porém, não foi o conteúdo dos artigos que me impulsionaram. A realidade é que nunca senti grande defesa dos sindicatos relativamente à situação dos professores contratados. Se lermos com atenção os acordos efetuados entre a plataforma sindical e o Ministério da Educação facilmente se observa que, regra geral, a contrapartida para as medidas que prejudicam quem se encontra no início e meio da carreira costumam ser benesses para quem se encontra no topo. Todos sabemos que é quem se encontra no topo da carreira que sustenta financeiramente o importante papel que os sindicatos representam, é uma questão de aritmética bastante simples. No entanto, tal não deverá pesar na hora de defender a classe docente no que toca a questões laborais.

Relativamente a este tema devo começar por clarificar um ponto que será, provavelmente, desconhecido para a maior parte dos portugueses: os professores contratados não são, como era norma há 10, 15 anos atrás, professores com nenhuma ou pouca experiência, ou indivíduos ainda a terminar o curso, ou pessoas que, não encontrando emprego na sua área laboral, “caíam” nas escolas (algumas ficando e estando hoje no topo da carreira docente). Atualmente, grande parte dos professores contratados têm já um número de anos de serviço considerável, têm formação específica para a educação, querem ser professores e apresentam uma atitude profissional irrepreensível. Claro que nem todos são assim, pois existe maus trabalhadores em todas as categorias profissionais da docência e em qualquer classe profissional. Posso, inclusivamente, afirmar que, em alguns casos, esses professores são tão bons que são alvo de admiração por parte dos restantes docentes das escolas, e ganham facilmente um peso considerável na vida da escola, transformando-se em peças fundamentais na mesma. Atrevo-me a ir mais longe, afirmando que, caso tivessem passado os anos de serviço que possuem a trabalhar numa empresa privada, estariam a obter posições de relevo na mesma, obtendo salários em conformidade com tal facto.

E é neste último ponto que começa a minha desilusão com os sindicatos. A sua recusa silenciosa em pôr em causa o sistema de escalões salariais na carreira docente faz com que estes docentes continuem a receber, independentemente dos anos de serviço, o mesmo vencimento, isto é, pelo índice 151. Enquanto, pelo último acordo com o Ministério, a plataforma sindical conseguiu que fosse criado mais um escalão, de índice 370! Deve ser maravilhoso para um professor contratado saber que os “seus” sindicatos conseguiram tal vitória. Assim, enquanto continuar a receber o seu baixo salário (em relação aos colegas) enquanto estiver a dar o coiro e o cabelo pela sua escola, ficará descansado sabendo que um seu colega (possivelmente de profissionalismo duvidoso e com menos formação que a sua) poderá aceder a um salário ainda maior que o índice 340 que já aufere (que é mais que o dobro do que o seu salário). Perdoem-me a violência das palavras e as possíveis injustiças proferidas relativamente a alguns professores que se encontram no topo da carreira, mas o facto é que tudo isto me repugna e não compreendo como não incomoda os restantes colegas que, tal como eu, estão na carreira.

Compreende-se que, antigamente, os sindicatos tentassem manter o sistema de escalões sem beliscaduras. Nesses tempos, esse sistema, em conjunto com a progressão quase automática (não sejamos hipócritas), fazia com que os professores se esquecessem da injustiça que o sistema significava (e o mal que trazia às escolas), pois sabiam que era uma questão de tempo até atingirem um nível salarial confortável. Mas era tão óbvio de que até os piores profissionais progrediam sem grandes dificuldades que o Ministério atacou a questão da progressão com a criação de quotas. Claro que estas quotas também eram uma injustiça, mas o Ministério pensou que sem estas os professores continuariam a ser avaliados todos por igual, mantendo-se a hipocrisia vigente no sistema de avaliação anterior. No entanto, o sistema de avaliação criado, com ou sem quotas, era uma grande treta, revelando-se igualmente injusto. Agora, com o fim da vergonha da categoria de professor-titular, manteve-se o sistema de avaliação, mas colocou-se umas quotas pelo meio, somente para atrasar um pouco a progressão dos docentes. Ou seja, voltámos à treta do sistema anterior mas com uns atrasos de progressão em alguns casos, o que significará a poupança de uns tantos euros ao Estado. Mas, com tudo isto, pergunto ao Ministério de Educação e aos sindicatos: afinal os professores devem receber de acordo com o tempo de serviço ou com aquilo que realmente fazem nas escolas? Qual é o incentivo que tem um professor contratado, para além do seu profissionalismo e amor pela Educação, quando vê professores sem um pingo de profissionalismo receberem salários que são mais que o dobro do seu? Aliás, qual é o incentivo para qualquer docente, para além do seu profissionalismo e amor pela Educação, perante um sistema remuneratório destes? Se um professor contratado, com a sua experiência considerável, faz o mesmo que outro docente qualquer, por quê ter um salário inferior? E como, infelizmente, existe um paralelo entre o salário e o estatuto profissional, tal facto contribui ainda mais para menorizar estes professores tão relevantes e válidos como os demais.

André Pacheco

 

Este texto teve na altura um único comentário que aqui reproduzo, juntamente com a minha resposta.

Maria, em 25/01/2011, comentou: «Vim aqui dar ao blog numa certa deriva pela blogosfera da Educação. Encontrei este post (e o de cima) não me revendo em tudo o que escreve em ambos. Mas sou contratada há imenso tempo. E sim, muito do que escreveu é verdadeiro, especialmente a insensibilidade para um "congelamento" permanente num índice e num salário. Some-se mais o não se ter direito a qualquer redução de componente letiva como acontece nos quadros a partir dos 40 (não tenho a certeza se é esta a idade) pois, independentemente do vínculo de trabalho, todos envelhecemos e os corpos e as cabeças não se cansam menos pelo facto de se ser contratado ou quadro. E agora, ainda somos mais e mais penalizados (já não bastava a competição natural das listas de graduação/concursos) com esta coisa de andarmos a competir pela ADD, para subir uns lugares na lista e o mal-estar que isso está a causar nas escolas. Deprimente, abusivo e causador de uma série de situações que pugnam pelo abuso, o clientelismo e deontologicamente indecorosas.»

Respondi a Maria no mesmo dia: «Cara Maria, antes demais dou-lhe os parabéns pela coragem de escrever, algo que cada vez menos se vê, tendo para mais escrito de um modo respeitoso e ponderado. Atualmente, ou vejo conspirar em surdina, ou gritar como se de uma discussão futebolística numa taberna se tratasse... Relativamente ao que afirma, mais não poderei fazer do que, tristemente, concordar consigo, juntando que, para além das razões já apontadas por nós, muitas mais se poderiam acrescentar na crítica desta situação. Por fim, resta-me desejar-lhe que, caso esta tenha sido a profissão que, em consciência e com convicção, escolheu, tenha força para viver a sua vida profissional sem permitir que a forma desigual como é tratada lhe traga infelicidade, algo que não é fácil, sobretudo no momento económico em que se vive.»

 

Meses depois descobri que este meu texto andou a ser divulgado por correio eletrónico entre os professores. Descobri-o porque um professor no topo da carreira me mandou uma mensagem por esse meio, criticando o que havia escrito. Contrapus os argumentos usados pelo mesmo, colocando-lhe novas questões sobre o tema, e não obtive qualquer resposta.

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por ap7 às 21:36



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