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Domingo, 16.09.12

A perda de autoridade I - 27/06/2011

Com a promulgação do novo Estatuto do Aluno, aproveito para recuperar os textos de 2011 dedicados à (suposta) perda de autoridade do professor.

A perda de autoridade I

Uma das afirmações que mais se ouve na escola hoje em dia é que se tem assistido a uma perda da autoridade do professor. Infelizmente nunca vejo uma grande profundidade ou fundamentação quando tal frase é proferida. Normalmente é a simples repetição de um lugar-comum, ouvido durante o desabafo de alguém num momento complicado. Não digo isto como crítica, mas como simples constatação de um facto. Todos nós temos as nossas opiniões fundadas no senso comum antes de realmente refletirmos sobre um assunto. No entanto, sendo a questão da autoridade do professor algo tão importante, resolvi refletir seriamente sobre o assunto, partilhando essa mesma reflexão neste espaço. Claro que não pretendo criar um ensaio académico sobre o tema, mas algo suficientemente profundo, digno de partilha, que leve outros profissionais da educação a refletir, ultrapassando a perspetiva superficial.

A reflexão sobre este tema é de uma grande importância, quanto mais não seja por ser um dos argumentos utilizados pelos conservadores da educação para justificar o facto de hoje em dia a escola estar em crise, segundo eles, resultado das “novas pedagogias” que, afirmam eles, emergiram de várias equipas ministeriais da educação nos últimos 20/30 anos. Tendo em conta este facto irei tentar construir uma explicação fundamentada que possa justificar o que hoje se vive nas escolas, no que à autoridade do professor diz respeito.

A minha renitência relativamente à categórica afirmação atrás referida reside no facto de eu, nos meus anos de serviço (desde 1998), não sentir estar a perder autoridade. Sinto que é mais difícil exercê-la (sinto, mas é difícil comprová-lo visto não ter um ponto de comparação credível, pois é complicado comparar o que sinto atualmente com aquilo que penso que sentia há uns anos), mas não acho que a tenha perdido ou que a mesma tenha sido beliscada por uma política ministerial, tal como insinuam. Tendo em conta que a única forma de interferência na vida das escolas, por parte do Ministério da Educação, só pode acontecer por força de lei, o único modo de o fazer, no que à autoridade do professor diz respeito, é através do Estatuto do Aluno. Quem realmente o conhece, nas suas várias versões, sabe que aí não existe nada que coloque em causa a autoridade do professor, muito pelo contrário. Podemos discutir que o mesmo pode complicar mais ou menos a aplicação de medidas disciplinares, graças a ter mais ou menos procedimentos ou trâmites, ou a ser mais ou menos duro. No entanto, é triste ver um docente escudar-se na existência de tais trâmites para justificar não efetuar um procedimento disciplinar. Pessoalmente já fui relator de vários processos disciplinares e tais trâmites nunca foram um entrave. Por outro lado, fico feliz que num estado de direito a escola tenha procedimentos similares aos preconizados nesse estado de direito (com as devidas adaptações), salvaguardando os direitos fundamentais do indivíduo numa democracia. Deste modo, com alguns erros pelo meio, o Estatuto do Aluno tem vindo a ser modificado de modo a ser, no que toca à autoridade do professor, o mais adequado à vida da escola, ao mesmo tempo que tenta ser digno de uma democracia. E mesmo os erros que foram praticados, alguns extremamente graves (a forma como as faltas injustificadas têm vindo a ser tratadas é um bom exemplo), não destruíram a autoridade do professor no ato da sua promulgação. Podem ter prejudicado em alguns momentos, mas houve sempre uma tentativa de os corrigir quando eram manifestamente disparates (veja-se a última alteração do estatuto). Daqui a afirmar categoricamente que tais diplomas legais retiraram a autoridade do professor é algo vagamente desonesto e extremamente redutor.

Para completar esta ideia, devo afirmar que as diversas equipas ministeriais que temos tido têm cometido mais erros, e muito mais graves, noutras áreas que não a que diz respeito, puro e simples, à autoridade do professor.

No entanto, devo dizer que a maior parte dos que afirmam que se está a assistir à perda da autoridade da parte do professor não são conservadores da educação. São pessoas bem-intencionadas que dizem aquilo que sentem. A forma de o transmitir é que poderá não ser a mais clara, acabando por proferir um chavão que vem quer dos conservadores da educação, quer dos sindicatos, quer do cidadão comum. E os próprios políticos acabam por entrar no jogo, sejam os sucessivos governos através da demonstração da vontade em restaurar a autoridade do professor, ou a oposição culpando o governo por não fazer nada que impeça a perda da autoridade por parte dos professores. E tudo isto resulta num nevoeiro muito espesso que turva o nosso intelecto e nos impede de pensar e refletir sobre o assunto, que nos conserva no conformismo de uma receita dada.

Tendo em conta tudo o que foi explanado, partamos então de dois pressupostos: o primeiro, que legalmente a autoridade do professor hoje é sensivelmente a mesma de há uns anos; e o segundo, que hoje em dia é, de facto, mais difícil exercer a autoridade. Partindo destes pressupostos surge naturalmente a questão: porque será que é mais difícil exercer a autoridade se ela, teoricamente, é a mesma? Quem vive a escola diariamente consegue encontrar algumas razões mas, obviamente, umas terão mais peso e impacto que outras. Há razões de ordem profissional que concernem quer à formação inicial dos docentes e respetiva qualidade dos mesmos, quer à organização do trabalho dos professores no que toca a questões pedagógicas e/ou disciplinares. Há razões de ordem familiar que se referem à evolução das famílias em termos sociais, económicos ou estruturais. Há razões de ordem educacional, referindo-me neste caso ao paradigma social vigente no que toca aos valores e atitudes relacionados com a educação das crianças e jovens. E haverá ainda, com certeza, razões de outras ordens, em contextos específicos.

De todas as razões que observo, de cada ordem, vejo umas com um impacto maior que outras, e que algumas estão, por vezes, correlacionadas. No entanto, fazendo um esforço no sentido de procurar as razões transversais, aquelas que estão sempre presentes, independentemente dos contextos regionais específicos, ou das estruturas familiares, ou das conjunturas sociais e económicas, vejo duas como as mais prementes: uma prende-se com a dificuldade, e por vezes renúncia, de muitos professores em assumir o seu papel como educadores; a outra prende-se com a mudança de atitude dos pais e encarregados de educação em relação aos professores e à escola, sobretudo no que consideram ser a autoridade dos mesmos em relação aos seus educandos.

Tendo em consideração o facto de cada uma das razões apontadas justificar uma reflexão que, em palavras, ocuparão um texto maior do que o já apresentado, irei optar por criar um texto para cada uma delas, a publicar brevemente.

André Pacheco

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